Assinale a alternativa incorreta sobre o Plano Plurianual 2020-2023:
- A)As ações orçamentárias serão discriminadas exclusivamente nas leis orçamentárias anuais e nos créditos adicionais.
Correta. As ações orcamentarias são discriminadas nas LOAs e nos créditos adicionais.
- B)Não integram o PPA 2020-2023 os programas destinados exclusivamente a operações especiais.
Correta. Programas destinados exclusivamente a operações especiais não integram o PPA 2020-2023.
- C)As ações não orçamentárias serão vinculadas aos programas e serão disponibilizadas na internet, incluídos os respectivos valores, na forma a ser definida pelo Poder Executivo federal.
Correta. Ações não orcamentarias são vinculadas aos programas e divulgadas na internet, com valores, conforme definição do Executivo federal.
- D)Os projetos de investimentos de grande vulto somente poderão ser executados à conta de crédito orçamentário específico.
Correta. Projetos de investimento de grande vulto dependem de crédito orçamentário específico.
- E)Cada ação orçamentária estará vinculada a apenas um programa.
Incorreta. A regra comporta exceção para ações padronizadas; por isso não é correto dizer de forma absoluta que cada ação orçamentária estara vinculada a apenas um programa.
Gabarito: E
A Lei 13.971/2019, do PPA 2020-2023, preve que cada ação orçamentária se vincula a apenas um programa, mas ressalva as ações padronizadas. Quando a alternativa omite essa exceção, transforma a regra em absoluta e fica incorreta.