Identifique as nomenclaturas usuais na Gestão Pública, faça a correlação e assinale a opção CORRETA: 1. LOM 2. PPA 3. LDO 4. LOA 5. LRF ( )É o instrumento de execução orçamentária. ( ) Constituição do Município. ( )Estabelece os parâmetros para elaboração de peça orçamentária. ( )Estabelece limites para execução fiscal. ( )Instrumento de planejamento para quatro anos de governo. Sequência representativa da correlação:
- A)4, 1, 3, 5, 2.
Correta, porque relaciona LOA, LOM, LDO, LRF e PPA na ordem certa: 4, 1, 3, 5, 2.
- B)2, 4, 3, 1, 5;
Errada, porque troca a LOA pelo PPA e ainda embaralha a LOM com a sequência correta dos conceitos.
- C)4, 2, 3, 5, 1;
Errada, porque coloca o PPA no lugar da LOA e desloca a ordem correta da correlação.
- D)2, 1, 5, 3, 4.
Errada, porque inverte a posição de vários instrumentos e não respeita a função de cada sigla na gestão pública.
Gabarito: A
Nesta questão, o segredo é lembrar o papel de cada sigla na Gestão Pública. O PPA é o plano de médio prazo, com vigência de 4 anos, então ele organiza as ações e metas do governo. A LDO faz a ponte entre o planejamento e o orçamento, indicando as prioridades e os parâmetros para a elaboração da peça orçamentária. Já a LOA é a lei que traz o orçamento em si, ou seja, o instrumento de execução orçamentária do exercício. A LOM é a Lei Orgânica do Município, funcionando como a “constituição municipal”. Ela estrutura o município e suas regras básicas de organização. A LRF, por sua vez, é a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe limites e regras para a gestão fiscal, como despesa com pessoal, endividamento e controle das contas públicas. Por isso, a correlação correta fica: LOA, LOM, LDO, LRF, PPA. Traduzindo para a sequência da questão, temos 4, 1, 3, 5, 2. É uma questão de associação clássica, em que a banca testa se você sabe diferenciar planejamento, orçamento e controle fiscal sem misturar as peças. Base legal: a LRF é a Lei Complementar 101/2000; o PPA, a LDO e a LOA estão previstos no art. 165 da Constituição Federal. A LOM é a norma básica do município, aprovada pela Câmara Municipal dentro da autonomia local.