O ________________ é um plano de médio prazo, por meio do qual procura-se ordenar as ações do governo que levem ao atingimento dos objetivos e metas fixados para um período de ______________. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto:
- A)orçamento - cinco anos.
Errada, porque orçamento não é plano de médio prazo e, além disso, não tem duração de cinco anos.
- B)plano plurianual - quatro anos.
Certa, porque o plano plurianual é o instrumento de médio prazo previsto na Constituição para vigorar por quatro anos.
- C)orçamento - quatro anos.
Errada, porque o orçamento é anual, não um plano de médio prazo, e também não tem duração de quatro anos.
- D)plano plurianual - cinco anos.
Errada, porque o plano plurianual dura quatro anos, e não cinco.
Gabarito: B
O Plano Plurianual, ou PPA, é o instrumento de planejamento de médio prazo usado pelo governo para organizar objetivos, metas e ações que vão orientar a atuação estatal. Ele funciona como uma espécie de mapa do caminho: não executa gasto sozinho, mas aponta para onde a administração pública quer ir nos próximos anos. Na Constituição Federal, isso aparece no art. 165, I e parágrafo 1º, que define o PPA como a base do planejamento governamental. A pegadinha clássica aqui é confundir PPA com orçamento anual. O orçamento trata de um exercício financeiro de um ano, enquanto o PPA tem horizonte mais amplo. Por isso, quando o enunciado fala em plano de médio prazo e em período de quatro anos, está descrevendo exatamente o PPA. Então, o gabarito B está correto porque o texto completa a lacuna com "plano plurianual" e "quatro anos". É uma combinação bem cobrada em prova, quase uma dupla inseparável do Direito Financeiro. Se apareceu "médio prazo" e "quatro anos", já acenda a luz do PPA.