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Direito Financeiro · IUDS · 2021

Questão comentada de Direito Financeiro

Como podemos definir orçamento base zero?

Gabarito: A

Orçamento base zero (OBZ) é aquele em que a programação não parte da simples repetição do que foi gasto no ano anterior. A lógica é começar do zero e justificar cada despesa como se ela estivesse sendo proposta pela primeira vez. Isso obriga o gestor a provar a necessidade do gasto, o que combina com a ideia de controle e racionalização dos recursos. Na prática, o OBZ funciona como um processo de planejamento e orçamento em que cada administrador precisa fundamentar os recursos solicitados, detalhando finalidades, custos e prioridades. Ou seja, nada de manter despesa só porque "sempre existiu". Cada item precisa passar no teste da justificativa. Por isso, a alternativa A está correta: ela descreve exatamente essa metodologia, na qual o ônus da prova fica com o administrador que pede a despesa. A doutrina de orçamento público trata o orçamento base zero justamente assim, como técnica voltada a reavaliar gastos desde sua origem. As demais opções falam de outros conceitos orçamentários, como atividade, programação e orçamento por objetivos, e não de OBZ. Em prova, quando aparecer a ideia de "justificar tudo do zero", acenda a luz verde: é quase certo que a banca está falando de orçamento base zero.

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