O ciclo orçamentário é um processo dinâmico e contínuo que deve ser elaborado a cada quatro anos por todas as entidades da federação, Governo Federal, Estados e Municípios. Contém diretrizes, objetivos e metas da administração pública, com várias etapas articuladas entre si, por meio das quais sucessivos orçamentos são discutidos, elaborados, aprovados, executados, avaliados e julgados. Esse ciclo tem início com a elaboração do(a):
- A)Lei Orçamentária Anual – LOA.
Errada. A LOA é anual e vem após o planejamento do PPA e da LDO.
- B)Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO.
Errada. A LDO orienta a LOA, mas não inaugura o ciclo quadrienal.
- C)Plano Plurianual – PPA.
Certa. O ciclo tem início com a elaboração do PPA.
- D)Orçamento Participativo Anual – OPA.
Errada. Orçamento participativo não é o instrumento constitucional que inicia o ciclo.
Gabarito: C
O ciclo orçamentário de médio prazo começa pelo Plano Plurianual, que define diretrizes, objetivos e metas para quatro anos. A LDO e a LOA derivam desse planejamento para orientar e executar cada orçamento anual.