Dentre as despesas de capital abaixo listadas, qual não se classifica como Inversão Financeira?
- A)aquisição de imóveis já em utilização;
Está correta como inversão financeira, porque a aquisição de imóvel já em utilização é hipótese prevista na Lei 4.320/1964.
- B)aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.
Está errada porque aquisição de instalações, equipamentos e material permanente caracteriza investimento, e não inversão financeira.
- C)aquisição de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer espécie, já constituídas, quando a operação não importe aumento do capital;
Está correta como inversão financeira, pois a compra de títulos de empresas já constituídas sem aumento de capital se enquadra nessa espécie.
- D)constituição ou aumento do capital de entidades ou empresas que visem a objetivos comerciais ou financeiros, inclusive operações bancárias ou de seguros.
Está correta como inversão financeira, já que a constituição ou aumento de capital de entidades ou empresas com finalidade comercial ou financeira é hipótese legal dessa categoria.
Gabarito: B
Na despesa pública, as despesas de capital se dividem, em linhas gerais, em investimentos, inversões financeiras e amortização da dívida. A pegadinha clássica aqui é confundir investimento com inversão financeira, porque as duas mexem com o patrimônio do Estado, mas cada uma com uma lógica diferente. As inversões financeiras aparecem quando o governo compra algo que já existe ou participa de uma entidade sem criar uma nova estrutura produtiva do zero. Pela regra da Lei 4.320/1964, são inversões financeiras, por exemplo, a aquisição de imóveis já em utilização, a compra de títulos ou ações de empresas já constituídas sem aumento de capital, e a constituição ou aumento de capital de entidades com finalidade comercial ou financeira. Já a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente não entra nesse grupo: isso é típico de investimento, porque amplia ou aparelha a máquina pública. Por isso, o gabarito é a letra B. Comprar equipamentos e material permanente é despesa de capital na espécie investimento, e não inversão financeira. Em prova, se aparecer a ideia de "comprar bem já em uso" ou "participar de empresa já existente", pense em inversão financeira; se a ideia for estruturar ou aparelhar a Administração, pense em investimento.