A dívida pública surge e aumenta quando o Estado precisa ser financiado por credores para cobrir seu déficit fiscal, gerado a partir do excesso de gastos em relação à arrecadação e demais receitas. (GIACOMONI, 2017) Considerando o disposto na Lei Complementar nº. 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, considere as afirmativas a seguir em Verdadeiras ou Falsas. ( ) Concessão de garantia é o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida pelo ente da federação ou entidade a ela vinculada. ( ) Dívida mobiliária é aquela advinda da emissão de títulos públicos pelo ente da federação ou entidade a ela vinculada. ( ) Dívida Flutuante é aquela cujo valor é apurado deduzindo-se as disponibilidades de caixa, as aplicações financeiras e os demais haveres financeiros do montante da dívida consolidada, e, constitui-se em uma dívida de curto prazo e, portanto, correspondente a um período de doze meses, que deve ser liquidada no mesmo exercício financeiro. ( ) Dívida Pública Fundada ou Consolidada é o montante total apurado, sem duplicidade, de obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização a prazo superior a doze meses. ( ) Operação de crédito compreende as exigibilidades superiores a doze meses, contraídas para atender a desequilíbrio orçamentário ou a financeiro e, deve ser escriturada com individuação e especificações que permitam verificar, a posição dos empréstimos e os respectivos serviços de amortização e juros. ( ) Refinanciamento de dívida mobiliária advém da emissão de títulos para pagamento do principal acrescido da atualização monetária. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F, F, V, F, V e F.
Incorreta. A primeira, segunda, quarta e sexta assertivas são verdadeiras.
- B)F, V, F, F, F e F.
Incorreta. A primeira e a quarta assertivas são verdadeiras.
- C)V, V, F, V, F e V.
Correta. A sequência é V, V, F, V, F, V.
- D)V, V, V, F, V e V.
Incorreta. A terceira e a quinta assertivas são falsas.
Gabarito: C
Concessão de garantia é compromisso de adimplência, e dívida mobiliária decorre de títulos. A descrição dada para dívida flutuante mistura dívida consolidada líquida. Dívida consolidada é obrigação acima de doze meses; operação de crédito não se limita a exigibilidades superiores a doze meses; refinanciamento mobiliário emite títulos para pagar principal atualizado.