A Lei de Responsabilidade Fiscal versa, entre outros temas, sobre o endividamento na gestão fiscal. Nesse sentido, o montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses representa a dívida pública
- A)consolidada.
Certa. A definição é de dívida consolidada.
- B)mobiliária.
Errada. Dívida mobiliária é a representada por títulos.
- C)flutuante.
Errada. Dívida flutuante é de curto prazo.
- D)líquida.
Errada. Dívida líquida é conceito apurado após deduções financeiras.
Gabarito: A
A LRF define dívida pública consolidada ou fundada como o montante total, sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente assumidas por leis, contratos, convênios, tratados ou operações de crédito, para amortização superior a doze meses.