A atividade financeira do Estado se faz por meio das receitas públicas, despesas públicas, orçamento público e crédito público. As receitas públicas de direito público obtidas
- A)originam-se da exploração do próprio patrimônio estatal.
Errada. Exploração do patrimônio estatal gera receita originária, de direito privado.
- B)são reconhecidas como receitas originárias.
Errada. Receitas de direito público são derivadas.
- C)advêm de relações que colocam o poder público em posição de igualdade com o particular.
Errada. Relação de igualdade com particular caracteriza receita originária.
- D)são identificadas como receitas derivadas.
Certa. Receitas de direito público são receitas derivadas.
Gabarito: D
Receitas públicas de direito público são obtidas com prerrogativas de autoridade, como tributos e multas, e são chamadas de receitas derivadas. Receitas originárias decorrem da exploração do patrimônio estatal em posição de igualdade.