O Mercado Financeiro Nacional é composto por um conjunto de instituições financeiras ou não, que estão voltadas para a condução eficiente da economia do país. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.
- A)Fazem parte do sistema financeiro brasileiro órgãos normativos, entidades supervisoras e entidades operadoras
Certa: o SFN é mesmo formado por órgãos normativos, entidades supervisoras e entidades operadoras.
- B)Os órgãos normativos são Conselho Monetário Nacional CMN, Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP e Conselho Nacional de Previdência Complementar CNPC
Certa: CMN, CNSP e CNPC são os órgãos normativos do Sistema Financeiro Nacional.
- C)O Conselho Monetário Nacional tem a responsabilidade de formular a política monetária, com o objetivo de promover estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do país
Certa: o CMN formula a política monetária e busca estabilidade da moeda e desenvolvimento econômico e social.
- D)As entidades supervisoras que fazem parte do SistemaFinanceiro Nacional sãoBanco Central doBrasilBCB, Comissão deValores Mobiliários CVM, Superintendência de Seguros Privados SUSEP e Superintendência Nacional de Previdência Complementar PREVIC
Certa: BCB, CVM, SUSEP e PREVIC são as entidades supervisoras do SFN.
- E)O Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP tem a atribuição de fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados, regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização, das entidades abertas de previdência privada, bem como das entidades fechadas de previdência privada
Errada: o CNSP trata de seguros privados, mas a previdência complementar fechada é regulada pelo CNPC e fiscalizada pela PREVIC.
Gabarito: E
O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é organizado em camadas, como se fosse uma equipe com funções diferentes: os órgãos normativos traçam as regras, as entidades supervisoras fiscalizam e as operadoras executam o mercado. Essa divisão aparece na estrutura clássica do SFN e ajuda a entender quem manda, quem vigia e quem põe a mão na massa. No núcleo normativo estão o CMN, o CNSP e o CNPC. O CMN cuida da política monetária e do crédito, o CNSP define diretrizes para seguros privados e o CNPC trata da previdência complementar fechada. Já entre os supervisores entram o Banco Central, a CVM, a SUSEP e a PREVIC, cada um fiscalizando seu pedaço do mercado. A pegadinha da questão está na alternativa E: ela mistura competências. O CNSP realmente fixa diretrizes e normas da política de seguros privados, mas não é o órgão competente para regular a previdência complementar fechada. Essa função é do CNPC, e a fiscalização da previdência complementar fechada cabe à PREVIC, conforme a estrutura prevista na legislação do SFN. Em prova, lembre sempre dessa lógica: seguros privados ficam no eixo CNSP/SUSEP, enquanto previdência complementar fechada fica no eixo CNPC/PREVIC. Quando a banca troca esses blocos, ela quer ver se você percebe a troca de chapéu.