Com relação à receita e à despesa orçamentária, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F): ( ) São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente. ( ) Classificam-se como investimentos as dotações para o planejamento e a execução de obras, inclusive as destinadas à aquisição de imóveis considerados necessários à realização destas últimas, bem como para os programas especiais de trabalho, aquisição de instalações, equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de empresas que não sejam de caráter comercial ou financeiro. ( ) Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
- A)V, V, V
Errada, porque a terceira afirmativa nao trata de transferencias correntes, mas de despesas de custeio.
- B)V, V, F
Certa, pois a primeira e a segunda afirmativas estao de acordo com a Lei 4.320/1964 e a terceira esta errada.
- C)F, V, V
Errada, porque a primeira afirmativa sobre receitas de capital esta correta.
- D)F, V, F
Errada, porque a primeira e a segunda afirmativas estao corretas, e nao falsas.
Gabarito: B
Aqui o assunto é a classificacao economica da receita e da despesa orcamentaria, como a Lei 4.320/1964 organiza. Nas receitas de capital, entram justamente as que aumentam o patrimonio ou financiam investimentos: operacoes de credito, alienacao de bens, amortizacao de emprestimos, transferencias de capital e o superavit do orcamento corrente. A primeira afirmativa reproduz essa logica e, na pratica, esta correta. Na despesa de capital, a palavra-chave da segunda afirmativa e investimentos. E isso mesmo: sao dotacoes para planejamento e execucao de obras, compra de imoveis necessarios, programas especiais de trabalho, aquisicao de instalacoes, equipamentos e material permanente, alem da constituicao ou aumento de capital de empresas que nao sejam de carater comercial ou financeiro. Essa redacao e bem tipica da Lei 4.320/1964. A pegadinha fica na terceira. O enunciado fala em transferencias correntes, mas a descricao apresentada corresponde a despesas de custeio: manutencao de servicos anteriormente criados e obras de conservacao e adaptacao de bens imoveis. Ou seja, o nome da categoria foi trocado, e ai a frase cai. Por isso, a sequencia correta e V, V, F, exatamente a alternativa B. Em prova de concurso, essa banca costuma cobrar a letra da lei com pouca maquiagem, entao vale memorizar os conceitos quase como um mantra.