A receita pública, conforme entendimento da doutrina contábil, possui ao menos quatro estágios. Dado o contexto, analise as afirmativas a seguir. I. Todos os estágios da receita pública são obrigatórios para todas as receitas públicas, sem exceção. II. O estágio de previsão da receita pública corresponde à estimativa de arrecadação constante na Lei Orçamentária Anual (LOA). III. O estágio de arrecadação consiste na transferência dos valores arrecadados à conta específica do Tesouro. Está correto o que se afirma em:
- A)III, apenas.
Errada: o item III descreve recolhimento.
- B)II, apenas.
Correta: apenas o item II está correto.
- C)I, II e III.
Errada: I e III são falsos.
- D)I e II, apenas.
Errada: o item I é falso.
Gabarito: B
Os estágios clássicos da receita são previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento, mas nem todos se aplicam obrigatoriamente a todas as receitas. Previsão é a estimativa constante da LOA. Transferir valores à conta do Tesouro descreve recolhimento, não arrecadação.