Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação dos conceitos inerentes ao orçamento público com as afirmações que lhes dizem respeito, conforme prescrito pela Lei nº 4.320/1964. COLUNA I 1. Créditos adicionais 2. Restos a pagar 3. Despesa 4. Subvenções sociais COLUNA II ( ) O seu valor, sempre que possível, deve ser calculado com base em unidades de serviços efetivamente prestados ou postos à disposição dos interessados. ( ) A sua liquidação consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito. ( ) Despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro distinguindo-se as processadas das não processadas. ( ) Classificam-se em suplementares (destinados a reforço de dotação orçamentária), especiais e extraordinários. Assinale a sequência correta.
- A)1 2 3 4
Errada, porque inverte completamente a correspondência entre os conceitos e as definições apresentadas.
- B)4 3 2 1
Certa, pois relaciona corretamente subvenções sociais, despesa, restos a pagar e créditos adicionais.
- C)2 3 1 4
Errada, porque atribui os conceitos de forma trocada, especialmente ao confundir despesa com créditos adicionais.
- D)4 2 1 3
Errada, porque erra a ordem das quatro definições e mistura restos a pagar com despesa e créditos adicionais.
- E)3 1 4 2
Errada, porque desloca os conceitos sem respeitar as definições legais da Lei 4.320/1964.
Gabarito: B
A questão mistura conceitos clássicos da Lei 4.320/1964, então o segredo é identificar a “cara” de cada definição. Quando o enunciado fala em cálculo com base em unidades de serviços prestados, ele está tratando de subvenções sociais, que a lei relaciona a atividades de caráter assistencial e de interesse coletivo. Já a frase sobre liquidação descreve exatamente a despesa pública: é o momento em que a Administração verifica o direito do credor com base nos documentos comprobatórios. A parte sobre despesas empenhadas e não pagas até 31 de dezembro é o conceito de restos a pagar, inclusive com a divisão entre processados e não processados. E, por fim, os créditos adicionais são mesmo classificados em suplementares, especiais e extraordinários. Essa é uma classificação bem cobrada em prova, porque a banca gosta de trocar a ordem dos conceitos para ver se voce está lendo com calma ou no modo “piloto automático”. Assim, a sequência correta fica 4, 3, 2, 1, que corresponde à alternativa B. O fundamento está na própria Lei 4.320/1964, especialmente nas regras sobre despesas, restos a pagar, créditos adicionais e subvenções sociais.