A gestão eficiente dos recursos no Pnae é essencial para promover a transparência, a sustentabilidade e o cumprimento dos princípios de equidade e segurança alimentar. Em relação ao atendimento da alimentação escolar nas Instituições Federais de Ensino (IFE), analise as assertivas abaixo: I. O FNDE realiza, no início de cada exercício, o destaque de créditos orçamentários para as unidades gestoras das IFE responsáveis pelas escolas federais, sem necessidade de Termo de Execução Descentralizada (TED). II. A gestão da alimentação escolar nas escolas federais pode ser feita sem necessidade de TED. III. As unidades gestoras das IFE são responsáveis pelo recebimento e gestão dos recursos do PNAE, sendo responsáveis por sua execução nas escolas federais. Quais estão corretas?
- A)Apenas I.
Errada: não apenas a assertiva I está correta.
- B)Apenas III.
Errada: a assertiva III também está correta, mas I e II também estão.
- C)Apenas I e II.
Errada: I e II estão corretas, mas III também está.
- D)Apenas II e III.
Errada: II e III estão corretas, mas I também está.
- E)I, II e III.
Correta: as três assertivas estão corretas.
Gabarito: E
No PNAE para escolas federais, o FNDE realiza destaque de créditos orçamentários às unidades gestoras das IFEs, sem necessidade de TED. Essas unidades recebem, gerem e executam os recursos destinados à alimentação escolar federal.