Os princípios orçamentários são premissas que devem ser seguidas na elaboração e execução dos orçamentos públicos. Eles são a base para uma gestão financeira transparente e eficaz. Sobre esses princípios, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O princípio da universalidade diz que o orçamento deve ser uno. Cada ente federativo deve ter apenas um orçamento. ( ) O princípio da especificação diz que as receitas e despesas devem ser apresentadas no orçamento em seus valores brutos, sem deduções. ( ) O princípio do equilíbrio diz que as despesas autorizadas não podem ser superiores às receitas estimadas para o mesmo período. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)F – F – V.
Correta: F, F, V.
- B)F – V – F.
Incorreta: a segunda assertiva também é falsa.
- C)F – F – F.
Incorreta: a terceira assertiva é verdadeira.
- D)V – V – F.
Incorreta: a primeira não trata de universalidade.
- E)V – F – V.
Incorreta: a primeira é falsa.
Gabarito: A
Unidade, e não universalidade, é o princípio de orçamento uno. Orçamento bruto exige valores sem deduções, não o princípio da especificação. Já o equilíbrio busca compatibilizar despesas autorizadas e receitas estimadas.