O governo de um Estado identificou a necessidade de implementar um novo programa de incentivo à inovação tecnológica para pequenas empresas, que não estava previsto na LOA. Para viabilizar essa iniciativa, será necessário criar uma dotação orçamentária específica, pois não há recursos previamente destinados a essa ação. Além disso, há a necessidade de autorização legislativa para a sua concretização. Diante dessa situação, qual é o tipo de crédito adicional adequado para permitir a execução dessa nova despesa?
- A)Suplementar.
Incorreta: suplementar reforça dotação já existente.
- B)Especial.
Correta: cria dotação para despesa nova sem previsão específica.
- C)Extraordinário.
Incorreta: extraordinário é para despesas urgentes e imprevisíveis.
- D)Suplementar vinculado.
Incorreta: não se trata de simples reforço vinculado.
- E)Remanejamento.
Incorreta: remanejamento não é a espécie de crédito adicional pedida.
Gabarito: B
Crédito especial serve para despesa sem dotação orçamentária específica na LOA. Como o programa novo não tinha previsão e precisa de autorização legislativa, o instrumento adequado é o crédito especial.