Qual das seguintes alternativas descreve corretamente o conceito de “dívida consolidada” no contexto da administração pública?
- A)Dívida contraída para financiar despesas correntes, com prazo de vencimento inferior a 12 meses.
Errada: prazo inferior a doze meses não caracteriza dívida consolidada.
- B)Dívida contraída para financiar investimentos, com prazo de vencimento superior a 12 meses.
Correta como melhor alternativa: destaca financiamento de investimentos e vencimento superior a doze meses.
- C)Dívida contraída para financiar despesas de capital, com prazo de vencimento inferior a 12 meses.
Errada: prazo inferior a doze meses afasta a ideia de dívida consolidada.
- D)Dívida contraída para financiar despesas correntes, com prazo de vencimento superior a 12 meses.
Errada: a finalidade indicada como despesas correntes não é a formulação típica cobrada para dívida consolidada.
Gabarito: B
Dívida consolidada corresponde, em essência, às obrigações financeiras de longo prazo do ente público, com prazo de amortização superior a doze meses. Nas alternativas, a formulação mais próxima é a dívida de longo prazo usada para financiar investimentos.