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Direito Financeiro · FUNDATEC · 2025

Questão comentada de Direito Financeiro

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as divisões do orçamento público aos seus mecanismos e finalidades. Coluna 1 1. Orçamento Fiscal (OF). 2. Orçamento de Investimento das Estatais (OIE). 3. Orçamento da Seguridade Social (OSS). 4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 5. Lei Orçamentária Anual (LOA). Coluna 2 ( ) Estabelece as metas e prioridades para a administração pública e orienta a elaboração do orçamento anual. ( ) Abrange as receitas e despesas de empresas estatais não dependentes. ( ) Contém todas as receitas e despesas relacionadas à saúde, previdência e assistência social. ( ) Engloba a previsão de receitas e a fixação de despesas para o exercício financeiro. ( ) Refere-se às receitas e despesas dos órgãos públicos, exceto estatais. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Gabarito: A

A LDO estabelece metas e prioridades; o orçamento de investimento abrange estatais não dependentes; o orçamento da seguridade cobre saúde, previdência e assistência; a LOA prevê receitas e fixa despesas; o orçamento fiscal alcança os órgãos públicos em geral.

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