Uma prefeitura municipal realizou a venda de um imóvel de sua propriedade para arrecadar recursos financeiros que serão destinados à construção de uma nova escola. O valor arrecadado será integralmente aplicado em investimentos na infraestrutura educacional do município. Em relação à classificação da natureza da receita prevista no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP, 2023), essa receita se enquadra na seguinte categoria econômica:
- A)Operações de Crédito.
Incorreta. Operação de crédito envolve ingresso por endividamento, não venda de imóvel.
- B)Receita Patrimonial.
Incorreta. Receita patrimonial é corrente, ligada à exploração de patrimônio, não alienação.
- C)Alienação de Bens.
Incorreta como categoria econômica. Alienação de bens é origem dentro das receitas de capital.
- D)Receita Corrente.
Incorreta. Venda de imóvel não é receita corrente.
- E)Receita de Capital.
Correta. A categoria econômica é receita de capital.
Gabarito: E
A venda de imóvel público gera receita de capital. Dentro da classificação por origem, ela é alienação de bens; mas como a pergunta cobra a categoria econômica, a resposta correta é receita de capital.