Sobre a classificação funcional da despesa na elaboração do orçamento público, analise as assertivas abaixo: I. Segrega as dotações orçamentárias em funções e subfunções, buscando responder basicamente à indagação “em que área de ação governamental a despesa será realizada?”. II. É uma classificação independente dos programas e de aplicação comum e obrigatória para todos os entes da Federação, o que permite a consolidação nacional dos gastos do setor público. III. Está estruturada em dois níveis hierárquicos: órgão orçamentário e unidade orçamentária. Quais estão corretas?
- A)Apenas I.
Incompleta: a II também está correta.
- B)Apenas III.
Incorreta: a III descreve classificação institucional.
- C)Apenas I e II.
Correta: I e II são verdadeiras.
- D)Apenas II e III.
Incorreta: inclui a III, que é falsa.
- E)I, II e III.
Incorreta: nem todas estão corretas.
Gabarito: C
A classificação funcional organiza a despesa por funções e subfunções, indicando a área de atuação governamental. Ela é comum e obrigatória, permitindo consolidação nacional. Órgão e unidade orçamentária pertencem à classificação institucional, não à funcional.