Com base no Plano Plurianual (PPA), analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O PPA estabelece de forma regionalizada diretrizes, objetivos e metas para um período de quatro anos. ( ) O PPA estabelece de forma regionalizada diretrizes, objetivos e metas para um período de dois anos. ( ) O PPA poderá ser revisto por Lei, quando necessário. ( ) O PPA compreende o período iniciado no exercício financeiro referente ao segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e vigora até o final do exercício financeiro do primeiro ano do mandato subsequente. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)V – F – F – F.
Errada, porque a terceira e a quarta assertivas estão corretas, então não pode haver tantas falsas.
- B)F – V – V – F.
Errada, porque a primeira assertiva é verdadeira e a quarta também é verdadeira.
- C)V – V – F – V.
Errada, porque a segunda assertiva é falsa e a terceira assertiva é verdadeira.
- D)F – F – F – F.
Errada, porque a primeira, a terceira e a quarta assertivas são verdadeiras.
- E)V – F – V – V.
Correta, pois a sequência é V - F - V - V.
Gabarito: E
O Plano Plurianual (PPA) e o mapa de médio prazo da gestão pública. Ele organiza, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 anos. Essa ideia aparece no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, e é um clássico de prova: o PPA não é plano de 2 anos, nem fica preso ao ano civil comum como outras peças orçamentárias. Outro ponto importante é que o PPA pode ser revisto por lei, quando necessário. Em provas, a banca costuma cobrar essa flexibilidade como forma de mostrar que o planejamento não é uma peça engessada: se a realidade muda, a lei pode ajustar o plano. Também cai muito o período de vigência. O PPA começa no segundo ano do mandato do chefe do Poder Executivo e vai até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Isso evita a troca brusca de planejamento no meio da transição de governo e garante continuidade administrativa. Por isso, no caso da questão, são verdadeiras as assertivas sobre o prazo de 4 anos, a possibilidade de revisão legal e o período de vigência. A única falsa é a que fala em 2 anos. Resultado: gabarito E.