Relacione a Coluna 1 à Coluna 2 no que se refere ao orçamento público. Coluna 1 1. Orçamento Tradicional. 2. Orçamento de Desempenho. 3. Orçamento-Programa. 4. Orçamento Participativo. Coluna 2 ( ) Ocupa-se apenas da previsão da receita e a autorização da despesa, classificando-as como objeto do gasto. ( ) Caracteriza-se por apresentar duas dimensões: o objeto de gasto e uma previsão de trabalho, contendo as ações desenvolvidas. ( ) É um instrumento de planejamento de ação do governo, através da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, além do estabelecimento de objetivos e metas a serem implementados e da previsão dos custos relacionados. ( ) Caracteriza-se, para a sua elaboração, por ouvir a sociedade, tentando verificar a possiblidade de atender às demandas da população. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
- A)1 – 2 – 3 – 4.
Correta, porque a sequência relaciona exatamente cada conceito ao respectivo tipo de orçamento.
- B)2 – 3 – 1 – 4.
Errada, porque embaralha os conceitos e não preserva a correspondência entre as definições e os modelos orçamentários.
- C)4 – 2 – 1 – 3.
Errada, porque atribui de forma incorreta as características do orçamento tradicional, do desempenho e do programa.
- D)3 – 1 – 4 – 2.
Errada, porque mistura as definições e desloca o orçamento participativo para uma posição que não corresponde ao enunciado.
- E)3 – 4 – 2 – 1.
Errada, porque inverte vários conceitos e confunde a lógica do orçamento-programa com a de modelos mais antigos.
Gabarito: A
Aqui a banca cobrou a evolução dos modelos orçamentários. O orçamento tradicional é o mais antigo e fica no básico do básico: estima a receita e autoriza a despesa, com foco no objeto do gasto, sem grande preocupação com resultados. Já o orçamento de desempenho dá um passo a mais e olha também para o que será feito com aquele gasto, trazendo uma dimensão de trabalho ou atuação administrativa. O orçamento-programa é o modelo mais moderno e o mais cobrado em prova. Ele não se limita a listar despesas: ele organiza a ação do governo em programas, projetos e atividades, com objetivos, metas e custos previstos. Esse é o modelo adotado no Brasil e conversa bem com o planejamento público, especialmente com o PPA, a LDO e a LOA. O orçamento participativo, por sua vez, não é um tipo clássico de classificação técnica como os anteriores, mas uma forma de elaboração orçamentária com participação popular. A ideia é ouvir a sociedade para identificar prioridades e demandas, ampliando a legitimidade das escolhas do governo. Por isso, o gabarito A está correto: 1 descreve o orçamento tradicional, 2 o orçamento de desempenho, 3 o orçamento-programa e 4 o orçamento participativo. Em prova, vale decorar esse quarteto porque a banca costuma trocar as definições para testar se você reconhece cada modelo sem cair no improviso.