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Direito Financeiro · FUNCERN · 2024

Questão comentada de Direito Financeiro

De acordo com a Lei 4.320/64, o estágio da despesa caracterizado pela verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, denomina-se

Gabarito: A

Na Lei nº 4.320/1964, a liquidação é o estágio que verifica o direito adquirido pelo credor, com base em títulos e documentos comprobatórios. Ela ocorre depois do empenho e antes da ordem de pagamento.

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