Quando a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término dos
- A)2 subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos 30% no primeiro.
Errada. O prazo não é de dois quadrimestres e o percentual não é 30%.
- B)3 subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos 25% no primeiro.
Certa. São três quadrimestres, com redução mínima de 25% no primeiro.
- C)3 subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos 35% no primeiro.
Errada. O percentual mínimo do primeiro quadrimestre não é 35%.
- D)2 subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos 20% no primeiro.
Errada. O prazo e o percentual estão incorretos.
Gabarito: B
Quando a dívida consolidada ultrapassa o limite ao final de um quadrimestre, o ente deve reconduzi-la ao limite até o término dos três quadrimestres seguintes, reduzindo o excedente em pelo menos 25% no primeiro.