Questão comentada de Direito Financeiro

Com relação ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAF), analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) É um instrumento secundário para assessorar o registro, o acompanhamento e o controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. ( ) É um sistema informatizado que processa e controla, por meio de terminais instalados em todo o território nacional, a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil dos órgãos da Administração Pública Direta Federal, das autarquias, fundações e empresas públicas federais e das sociedades de economia mista que estiverem contempladas no Orçamento Fiscal e/ou no Orçamento da Seguridade Social da União. ( ) É utilizado pelas Entidades Públicas Federais, Estaduais e Municipais apenas para receberem, pela Conta Única do Governo Federal, suas receitas dos Órgãos que utilizam o sistema. As afirmativas são, respectivamente,

• A)V – V – V.

  Incorreta: a primeira afirmativa é falsa, pois o SIAFI é instrumento principal, não secundário.

• B)F – V – V.

  Correta: a sequência é F, V, V.

• C)V – F – V.

  Incorreta: a primeira não é verdadeira e a segunda não é falsa.

• D)V – V – F.

  Incorreta: erra ao considerar as duas primeiras verdadeiras e a terceira falsa.

• E)F – F – V.

  Incorreta: a segunda afirmativa é verdadeira.