Uma entidade do setor público vende um produto que inclui um valor identificável para serviços subsequentes. O valor é diferido e reconhecido como variação patrimonial aumentativa no exercício em que o serviço é executado. O reconhecimento está de acordo com
- A)a relevância.
Incorreta: relevância é característica qualitativa da informação, não o critério temporal de reconhecimento.
- B)a materialidade.
Incorreta: materialidade trata da capacidade de influenciar decisões, não do momento de reconhecimento.
- C)a tempestividade.
Incorreta: tempestividade é disponibilizar informação em tempo útil.
- D)o regime de caixa.
Incorreta: regime de caixa reconheceria pelo recebimento, não pela execução do serviço.
- E)o regime de competência.
Correta: o reconhecimento conforme a prestação do serviço segue o regime de competência.
Gabarito: E
No regime de competência, a variação patrimonial aumentativa é reconhecida quando o fato gerador ocorre, isto é, quando o serviço é prestado. Se parte do valor recebido corresponde a serviço futuro, ela é diferida e só vira receita patrimonial quando a obrigação for executada.