Depois de reconhecer uma receita orçamentária de R$100.000, uma entidade do setor público observou fatos supervenientes que ensejaram a necessidade de restituição de uma parte do valor. Estes devem ser registrados como
- A)despesa orçamentária.
Incorreta: restituição de receita não deve ser tratada como despesa orçamentária ordinária.
- B)despesa extraorçamentária.
Incorreta: despesa extraorçamentária não é a classificação técnica para anular parte da receita reconhecida.
- C)receita extraorçamentária.
Incorreta: não há novo ingresso extraorçamentário.
- D)dedução de receita orçamentária.
Correta: a restituição reduz a receita orçamentária reconhecida.
- E)dedução de receita extraorçamentária.
Incorreta: a receita envolvida é orçamentária, não extraorçamentária.
Gabarito: D
Quando há restituição de receita orçamentária anteriormente reconhecida por fatos supervenientes, o registro adequado é como dedução da própria receita orçamentária. A lógica é corrigir o ingresso, não criar uma nova despesa para devolver aquilo que deixou de representar receita efetiva.