O Plano Plurianual possui duração de
- A)quatro anos e coincide com o mandato do chefe do Poder Executivo.
Incorreta: embora dure quatro anos, não coincide exatamente com o mandato.
- B)quatro anos e tem início de vigência no segundo exercício financeiro do mandato do chefe do Poder Executivo.
Correta: o PPA inicia sua vigência no segundo exercício financeiro do mandato.
- C)três anos, representando um instrumento de planejamento autônomo em relação dos mandatos do chefe do Poder Executivo.
Incorreta: a duração não é de três anos.
- D)dois anos e tem vigência iniciada no primeiro e no terceiro exercícios financeiros do chefe do Poder Executivo.
Incorreta: a duração não é de dois anos.
- E)um ano, iniciando sua vigência em julho e finalizando em junho do exercício subsequente.
Incorreta: a duração não é anual.
Gabarito: B
O Plano Plurianual tem duração de quatro anos, mas não coincide integralmente com o mandato: começa no segundo exercício financeiro do mandato e vai até o primeiro exercício do mandato seguinte.