Os princípios orçamentários fornecem uma base sólida para a gestão responsável e eficiente dos recursos públicos no Brasil, promovendo a accountability e a conformidade com os princípios democráticos. Em relação ao tema, relacione os princípios orçamentários listados a seguir com suas respectivas definições. 1. Não afetação da receita de impostos 2. Transparência 3. Totalidade 4. Publicidade ( ) preconiza a divulgação das informações sobre a arrecadação da receita e a execução da despesa. ( ) determina que o orçamento seja divulgado de forma ampla e acessível ao público. ( ) evita múltiplos orçamentos paralelos dentro da mesma pessoa política. ( ) proíbe a vinculação da receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, salvo exceções previstas na Constituição Federal. Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- A)1 – 3 – 2 – 4.
Errada. A primeira associação não é não afetação.
- B)1 – 4 – 2 – 3.
Errada. A ordem não corresponde aos conceitos.
- C)4 – 2 – 3 – 1.
Errada. Publicidade e transparência foram invertidas.
- D)2 – 4 – 3 – 1.
Certa. A sequência correta é 2, 4, 3, 1.
- E)4 – 3 – 2 – 1.
Errada. A primeira associação não é publicidade nesse enunciado.
Gabarito: D
Transparência envolve divulgar informações sobre arrecadação e execução; publicidade exige divulgação ampla e acessível; totalidade evita orçamentos paralelos; não afetação proíbe vincular receita de impostos, salvo exceções constitucionais.