Durante um treinamento sobre registro dos estágios da receita orçamentária para um grupo de novos servidores, à luz das normas vigentes sobre o tema, foi esclarecido que:
- A)a arrecadação de receitas só pode ser feita por meio de instituições financeiras autorizadas pelo ente;
Incorreta. A arrecadacao ocorre por agentes arrecadadores autorizados, mas a afirmação restringe indevidamente a instituicoes financeiras.
- B)a liquidação de uma despesa empenhada depende do lançamento da respectiva fonte de receita;
Incorreta. Liquidação de despesa e lancamento de receita pertencem a ciclos distintos; a liquidação não depende do lancamento da fonte de receita.
- C)a previsão inicial da receita não deve ser alterada ao longo do exercício;
Incorreta. A previsão inicial pode ser reavaliada e ajustada na execução orçamentária e financeira.
- D)o lançamento de uma receita deve ser feito somente quando sua arrecadação for provável;
Incorreta. O lancamento não se baseia apenas em probabilidade de arrecadacao; ele constitui ou individualiza o crédito quando cabível.
- E)pode ocorrer arrecadação de receitas que não foram lançadas.
Correta. Há receitas que não passam pelo estagio de lancamento antes da arrecadacao, conforme a natureza do ingresso.
Gabarito: E
Os estagios classicos da receita orçamentária são previsão, lancamento, arrecadacao e recolhimento. Nem toda receita passa pelo lancamento: ele se aplica quando há identificacao do devedor, da origem e do valor do crédito, mas há receitas que podem ser arrecadadas sem lancamento previo. Por isso, a arrecadacao e o recolhimento podem ocorrer independentemente de um lancamento anterior em certas especies de receita.