Em decorrência de instabilidades no cenário econômico refletidas em indicadores macroeconômicos em um dado período, foi registrado aumento nos custos de produtos e serviços, e consequente aumento nos preços ao consumidor. Por sua relevância como serviço de utilidade pública e por seu impacto no custo do setor produtivo, o governo propôs a concessão de um benefício aos consumidores de energia elétrica, de até determinada faixa de renda para reduzir o impacto da alta da tarifa. A aprovação de tal benefício está condicionada, entre outros fatores, às normas para concessão de:
- A)anistia;
Incorreta. Anistia e perdao de infracao ou penalidade, usualmente em matéria tributaria, não redução de tarifa de energia.
- B)compensação;
Incorreta. Compensacao envolve encontro de créditos e débitos, não beneficio tarifario ao consumidor.
- C)isenção;
Incorreta. Isencao e dispensa legal de tributo; o caso trata de redução de tarifa de serviço público.
- D)incentivo;
Incorreta. Incentivo e genero amplo, mas a situação descrita e especificamente uma ajuda financeira/tarifaria.
- E)subsídio.
Correta. O beneficio para reduzir o impacto da tarifa de energia a consumidores de determinada renda caracteriza subsídio.
Gabarito: E
Quando o poder público reduz artificialmente o custo de um serviço ou produto para determinado grupo, arcando direta ou indiretamente com parte do valor, a figura tipica e o subsídio. Na LRF, a concessão de subsidios e beneficios financeiros exige autorizacao legal, atendimento as condições da LDO e previsão orçamentária ou em créditos adicionais.