A Dívida Líquida do Setor Público brasileiro subiu de 35,6% do PIB, em 2013, para 54,7% do PIB em 2019, maior nível desde 2002. Com relação às causas do aumento do endividamento público brasileiro nesse período é correto afirmar que
- A)deveu-se principalmente ao aumento das taxas de juros pagas como remuneração dos títulos públicos, uma vez que ocorreram superávits primários, principalmente após a adoção da regra do Teto de Gastos.
Errada, porque não houve superávits primários recorrentes no período, e a elevação da dívida não pode ser atribuída principalmente aos juros com base nessa premissa.
- B)resultou de uma piora em todas as variáveis que condicionam a trajetória da Dívida: as taxas de juros pagas como remuneração dos títulos públicos aumentaram, o resultado primário passou a ser negativo e o PIB decresceu ao longo do período em função da recessão ocorrida nos anos de 2015 e 2016 e da lenta recuperação que se seguiu.
Certa, porque o aumento da dívida decorreu da combinação de juros relevantes, piora do resultado primário e queda/desaceleração do PIB após a recessão.
- C)foi resultado da queda da arrecadação durante a recessão dos anos de 2015 e 2016, uma vez que as despesas foram contidas pela queda nas taxas de juros pagas pelos títulos públicos e pela entrada em vigor do Teto de Gastos.
Errada, porque o texto ignora que o resultado primário piorou bastante e exagera ao dizer que despesas foram contidas de forma suficiente pelo teto de gastos e pelos juros.
- D)deveu-se apenas à queda do PIB a partir de 2015, pois com o reforço das políticas de austeridade o setor público brasileiro apresentou superávits fiscais ao longo do período.
Errada, porque a elevação da dívida não se explica apenas pela queda do PIB, já que também houve déficit primário e pressão dos juros no período.
- E)resultou do aumento significativo do déficit primário, que mais que compensou o comportamento favorável das despesas de juros e do crescimento do PIB.
Errada, porque o déficit primário não foi o único fator e, além disso, o comportamento dos juros e do PIB não foi tão favorável a ponto de ser compensado por esse déficit.
Gabarito: B
A Dívida Líquida do Setor Público não sobe por um único motivo; ela reage a um trio bem conhecido: juros, resultado primário e crescimento do PIB. Quando os juros pagos na dívida são altos, o governo gasta mais com serviço da dívida. Se, ao mesmo tempo, o setor público passa a registrar déficit primário, falta dinheiro para cobrir as despesas antes dos juros. E, para piorar, se o PIB cai ou cresce pouco, a relação dívida/PIB fica ainda mais pesada, porque a dívida é comparada com um denominador menor ou quase parado. Foi exatamente isso que aconteceu no período de 2013 a 2019. O Brasil viveu a recessão de 2015 e 2016, seguida de recuperação lenta, o que derrubou o PIB e enfraqueceu a arrecadação. Além disso, o resultado primário deixou de ser superavitário e passou a ser deficitário, agravando a dinâmica da dívida. As despesas com juros continuaram relevantes, compondo o quadro de deterioração fiscal. Por isso, a alternativa B está correta: ela descreve a piora conjunta das variáveis que empurram a dívida para cima. Em linguagem de concurso, quando as três forças jogam contra o fiscal, a dívida não perdoa. É a famosa conta que fecha mal, e no setor público isso aparece rapidinho na relação dívida/PIB. Como base normativa, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) trabalha justamente com os conceitos de resultado primário e equilíbrio fiscal, buscando limitar a trajetória de endividamento e dar previsibilidade às contas públicas.