Receita pública engloba os recursos que o governo arrecada com tributos e outras fontes para oferecer serviços à sociedade. Sobre receita pública, analise as afirmativas a seguir. I. Receita pública efetiva provém da cobrança de tributos. II. Receita pública por mutação patrimonial originária é proveniente de operações de crédito, rendimentos de aplicações financeiras e juros recebidos. III. Receita pública derivada provém do poder de polícia do Estado. Está correto somente o que se afirma em:
- A)I;
Incorreta. O item I esta certo, mas não e o único correto, pois o item III também esta certo.
- B)II;
Incorreta. O item II esta errado ao misturar operações de crédito com rendimentos e juros, que não são receita por mutacao patrimonial.
- C)III;
Incorreta. O item III esta certo, mas o item I também esta certo.
- D)I e II;
Incorreta. Inclui o item II, que esta errado.
- E)I e III.
Correta. A receita efetiva pode provir de tributos e a receita derivada decorre do poder estatal; apenas o item II esta errado.
Gabarito: E
Receitas efetivas aumentam a situação liquida patrimonial; tributos são exemplo classico. Receitas derivadas decorrem do poder de imperio do Estado, como tributos e penalidades. Já receitas por mutacao patrimonial são não efetivas, pois apenas trocam elementos do patrimonio; operações de crédito se enquadram melhor nessa ideia, mas rendimentos de aplicações e juros recebidos são receitas patrimoniais/financeiras efetivas, o que torna o item II errado.