Considerando a classificação de receitas públicas constante das normas gerais de contabilidade e finanças públicas, as receitas derivadas são aquelas decorrentes de
- A)emissão de títulos da dívida pública.
Errada, porque emissão de títulos da dívida pública gera ingresso por endividamento, e não receita derivada tributária.
- B)royalties pela exploração de petróleo e gás natural.
Errada, porque royalties pela exploração de petróleo e gás são receitas patrimoniais/compensatórias, não receitas derivadas por tributação.
- C)arrecadação de impostos, taxas e contribuições.
Certa, porque impostos, taxas e contribuições são tributos e, portanto, receitas derivadas.
- D)alienação de ativos de titularidade do ente.
Errada, porque alienação de ativos de titularidade do ente é receita de capital originária, ligada à venda de patrimônio público.
- E)operações de crédito.
Errada, porque operações de crédito correspondem a ingresso por empréstimo, e não a receita derivada.
Gabarito: C
Na classificação das receitas públicas, a doutrina e as normas de finanças públicas costumam separar as receitas em originárias e derivadas. As originárias vêm da exploração do próprio patrimônio ou atividade econômica do Estado, como aluguéis, preços públicos e certas vendas de bens. Já as derivadas nascem do poder de império, isto é, do poder de tributar e exigir compulsoriamente valores do particular. É por isso que as receitas derivadas são, em regra, aquelas obtidas com a arrecadação de tributos, como impostos, taxas e contribuições. Aqui o Estado não está vendendo um serviço nem explorando um bem próprio; ele está exigindo um ingresso compulsório previsto em lei, dentro da lógica do art. 3º do CTN, que define tributo como prestação compulsória, em moeda, que não constitua sanção de ato ilícito. A letra C está correta porque reúne exatamente essas espécies tributárias. Em prova, quando aparecer a expressão "receita derivada", pense imediatamente em tributação e poder de império. Se aparecer emissão de títulos, operação de crédito ou alienação de bens, saia da área do tributo: aí você está diante de outras categorias de ingressos públicos. Resumo de memória: derivada = vem do particular para o Estado por imposição legal, como tributos. É a receita que faz o contribuinte abrir a carteira sem o Estado precisar vender nada em troca.