A sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação, o qual forneça recursos financeiros para custeio geral, é chamada pela Lei de Responsabilidade Fiscal de:
- A)Empresa controladora.
Incorreta. Empresa controladora é quem exerce controle, não a controlada dependente.
- B)Empresa dependente.
Correta. A definição corresponde à empresa dependente.
- C)Empresa controlada.
Incorreta. Toda dependente é controlada, mas a pergunta destaca o recebimento de recursos de custeio.
- D)Empresa coligada.
Incorreta. Empresa coligada não é o conceito da LRF.
- E)Empresa pública.
Incorreta. Empresa pública é espécie societária estatal, não o conceito fiscal pedido.
Gabarito: B
Para a LRF, empresa estatal dependente é a empresa controlada que recebe recursos do ente controlador para custeio em geral, pessoal ou capital, salvo aumento de participação acionária. A dependência soma controle e aporte de manutenção.