Na aquisição de um bem móvel, para o seu ativo imobilizado, o ente público adquirente deverá realizar o registro contábil, considerando tanto a natureza de informação quanto a fase de execução orçamentária. Nesse sentido, a opção que contempla corretamente essas duas considerações para o registro do bem móvel é
- A)no reconhecimento da VPD, natureza de informação: Orçamentária D – Crédito disponível C – Crédito empenhado a liquidar
Incorreta: mistura reconhecimento de VPD com contas orçamentárias de crédito disponível.
- B)no empenho, natureza de informação: Controle D – Crédito empenhado a liquidar C – Crédito empenhado liquidado a pagar
Incorreta: crédito empenhado liquidado a pagar é etapa posterior, ligada à liquidação.
- C)na liquidação, natureza de informação: Patrimonial D – Fornecedores a curto prazo C – Caixa e equivalentes de caixa
Incorreta: fornecedores contra caixa representa pagamento/baixa, não incorporação nem empenho.
- D)no empenho, natureza de informação: Controle D – Disponibilidade por destinação de recursos C - Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por empenho
Correta: no empenho há controle da disponibilidade comprometida por empenho.
- E)na liquidação da despesa e incorporação do bem, natureza de informação: Patrimonial D – Bens móveis C – Crédito disponível
Incorreta: Bens móveis contra Crédito disponível mistura natureza patrimonial com conta orçamentária.
Gabarito: D
Na fase do empenho, ainda não há incorporação patrimonial do bem móvel; o lançamento cobrado é de natureza de controle, comprometendo a disponibilidade por destinação de recursos. A incorporação patrimonial do bem ocorre na liquidação, quando o bem é recebido e reconhecido.