Considerando as normas contidas na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a respeito do balanço patrimonial, assinale a alternativa correta.
- A)O passivo permanente compreenderá as dívidas fundadas e outros pagamentos que independam de autorização orçamentária.
Incorreta: o passivo permanente compreende dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate, não pagamentos independentes de autorização orçamentária.
- B)O ativo financeiro compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.
Incorreta: essa é a definição de ativo permanente; o ativo financeiro reúne créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e valores numerários.
- C)O passivo financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.
Incorreta: essa é a definição de passivo permanente, não de passivo financeiro.
- D)O ativo permanente compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.
Incorreta: essa é a definição de ativo financeiro, não de ativo permanente.
- E)O balanço patrimonial demonstrará o ativo financeiro, o ativo permanente, o passivo financeiro, o passivo permanente, o saldo patrimonial e as contas de compensação.
Correta: reproduz a enumeração do art. 105 da Lei 4.320/1964 para o balanço patrimonial.
Gabarito: E
O art. 105 da Lei 4.320/1964 enumera exatamente o que o balanço patrimonial deve demonstrar: ativo financeiro, ativo permanente, passivo financeiro, passivo permanente, saldo patrimonial e contas de compensação. A mesma norma define ativo/passivo financeiro pela independência de autorização orçamentária e ativo/passivo permanente pela dependência de autorização legislativa ou orçamentária.