O Ministério da Fazenda divulgou em sua relação mensal, que certa prefeitura ultrapassou o limite da sua dívida consolidada, ao final do último quadrimestre e, portanto, deverá ser a ele reconduzida, aos limites da dívida, no prazo de até o término dos três quadrimestres subsequentes. O menor percentual do montante excedido da dívida consolidada que a prefeitura deverá reduzir, no primeiro quadrimestre, será de, ao menos,
- A)15%.
Errada. O mínimo não é 15%.
- B)25%.
Certa. A redução mínima no primeiro quadrimestre é de 25%.
- C)33%.
Errada. 33% não é o percentual da LRF.
- D)50%.
Errada. 50% supera o mínimo legal.
Gabarito: B
Se a dívida consolidada ultrapassa o limite ao final de um quadrimestre, o ente deve reconduzi-la ao limite até o fim dos três quadrimestres seguintes, reduzindo ao menos 25% do excedente no primeiro.