“Na aprovação do orçamento de determinado ente federativo devem ser incluídos todos os Poderes, órgãos, fundos, tanto da administração direta quanto da indireta, com detalhamento da dotação orçamentária destinada a cada um deles. Esse detalhamento deve especificar as despesas, usando as classificações por esfera, institucional, funcional, da estrutura programática, dentre outras.” Essa sentença se refere ao conceito do seguinte princípio orçamentário da:
- A)Publicidade.
Errada. Publicidade trata da divulgação do orçamento.
- B)Exclusividade.
Errada. Exclusividade veda matéria estranha na LOA.
- C)Universalidade.
Certa. A inclusão de todos os órgãos e despesas remete à universalidade.
- D)Orçamento Bruto.
Errada. Orçamento bruto exige registro pelo valor total, sem deduções.
Gabarito: C
O princípio da universalidade exige que o orçamento contenha todas as receitas e despesas de todos os Poderes, órgãos, fundos e entidades da administração direta e indireta. O detalhamento por classificações reforça a completude da LOA.