Segundo as Normas Gerais de Direito Financeiro para a elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, as dotações para a manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender às obras de conservação e adaptação de bens imóveis, são classificadas como:
- A)Inversões Financeiras.
Incorreta. Inversões financeiras são despesas de capital ligadas à aquisição de imóveis, títulos ou aumento de capital.
- B)Despesas de capital.
Incorreta. A manutenção de serviços é despesa corrente, não capital.
- C)Despesas de custeio.
Correta. A descrição corresponde a despesas de custeio.
- D)Transferências Correntes.
Incorreta. Transferências correntes são repasses sem contraprestação direta em bens ou serviços.
Gabarito: C
Despesas de custeio são dotações destinadas à manutenção de serviços anteriormente criados, incluindo conservação e adaptação de bens imóveis. Elas pertencem às despesas correntes. Despesas de capital, inversões financeiras e transferências correntes têm finalidades diferentes dentro da classificação orçamentária.