A dívida pública representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central do Brasil, Estados e Municípios, é definida como:
- A)Operação de crédito.
Incorreta. Operação de crédito é compromisso financeiro assumido, não a dívida por títulos em si.
- B)Dívida pública consolidada ou fundada.
Incorreta. Dívida consolidada ou fundada é conceito mais amplo.
- C)Dívida pública mobiliária.
Correta. Dívida representada por títulos é dívida pública mobiliária.
- D)Concessão de garantia.
Incorreta. Concessão de garantia é compromisso de adimplência de obrigação de terceiro.
Gabarito: C
Dívida pública mobiliária é a dívida representada por títulos emitidos pela União, inclusive os do Banco Central, Estados e Municípios. Ela se diferencia da dívida consolidada ou fundada, conceito mais amplo de obrigações financeiras assumidas por prazo superior a doze meses. A emissão de títulos é o traço distintivo da dívida mobiliária.