Determinado ente da federação aufere diversos tipos de receitas, com variadas fontes de recursos. Assinale a alternativa que indica apenas receitas derivadas.
- A)Royalties do petróleo e taxa pela ocupação de imóvel cedido a empresa particular.
Errada, porque royalties do petróleo são receita originária, embora a taxa pela ocupação de imóvel cedido a empresa particular seja receita derivada.
- B)IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores) e taxa pela ocupação de imóvel cedido a particular.
Errada, porque o IPVA é receita derivada, mas a taxa pela ocupação de imóvel cedido a particular é receita originária, então a alternativa mistura as duas espécies.
- C)Dividendos oriundos de participação acionária e royalties do petróleo.
Errada, porque dividendos e royalties decorrem da exploração patrimonial do Estado e são receitas originárias, não derivadas.
- D)IPVA (imposto sobre a propriedade de veículos automotores) e ITD (imposto sobre a transmissão causa mortis ou doação).
Certa, porque IPVA e ITD são tributos, e tributos são receitas derivadas, obtidas por atuação coercitiva do Estado sobre o contribuinte.
Gabarito: D
Na receita pública, a divisão mais cobrada é entre receitas originárias e derivadas. As originárias nascem da exploração do próprio patrimônio do Estado, como aluguéis, dividendos, preços públicos e royalties. Já as derivadas vêm do poder de império do Estado, isto é, da imposição sobre o patrimônio do particular, como impostos, taxas e contribuições. Em prova, a ideia-chave é simples: se o dinheiro entra porque o Estado explorou um bem ou atividade econômica, tende a ser originária; se entra por coerção tributária, tende a ser derivada.