Ações orçamentárias são o conjunto de operações das quais resultam produtos (bens ou serviços) que contribuem para atender ao objetivo de um programa. A respeito disso, assinale a alternativa CORRETA.
- A)As ações orçamentárias podem ser tipificadas como “projetos”, “atividades” ou “operações de crédito”.
Errada, porque as ações orçamentárias não se tipificam em “operações de crédito”; a classificação correta envolve, por exemplo, projetos e atividades, além de outras espécies de ação.
- B)O PPA dispõe um rol de ações governamentais e isso exige que a LDO efetue a discriminação específica.
Errada, porque o PPA orienta as ações governamentais, mas não é a LDO que faz essa “discriminação específica” nos termos colocados pela alternativa.
- C)Quando o primeiro dígito da ação é 1, 3, 5 ou 7, trata-se de uma atividade.
Errada, pois essa regra do primeiro dígito não corresponde à classificação de atividade; a afirmativa mistura um detalhe de código com um critério que não é esse.
- D)A ação é identificada por um código alfanumérico de quatro dígitos, acrescido de quatro dígitos do localizador.
Certa, porque a ação orçamentária é identificada por código alfanumérico de quatro dígitos, acrescido de quatro dígitos do localizador.
Gabarito: D
Na linguagem do orçamento público, a ação orçamentária é o detalhe operacional do programa: é aquilo que gera um produto, como um bem ou serviço, para ajudar a cumprir o objetivo do governo. Em regra, essas ações se dividem em tipos como projetos e atividades, além de outras categorias previstas na classificação orçamentária, sempre ligadas à execução da despesa. O ponto mais cobrado em prova é a forma de identificação da ação. Ela não é “descrita no ar”: vem codificada, com um código alfanumérico de quatro dígitos, acrescido de um localizador de gasto, que também ajuda a indicar onde a ação será realizada. É esse desenho que permite organizar e acompanhar o orçamento com mais precisão. Por isso, a alternativa D está correta. Ela traduz exatamente a estrutura usada na identificação da ação orçamentária: código de quatro dígitos + localizador. As outras alternativas misturam conceitos de classificação, de planejamento e até de tipos de despesa, criando aquela sopa orçamentária que banca adora servir. Em prova, guarde a ideia central: ação orçamentária é o instrumento operacional do programa, e sua identificação formal segue codificação própria. Se você lembra disso, já evita boa parte das pegadinhas.