O Plano Plurianual (PPA) do período de 2016 a 2019, foi denominado de:
- A)Brasil de Todos.
Errada, porque "Brasil de Todos" foi o nome de outro PPA, não do período de 2016 a 2019.
- B)Desenvolvimento com Inclusão Social e Educação de Qualidade.
Errada, porque essa expressão não corresponde ao PPA de 2016 a 2019, embora pareça um slogan de governo.
- C)Desenvolvimento, Produtividade e Inclusão Social.
Certa, porque "Desenvolvimento, Produtividade e Inclusão Social" foi o nome oficial do PPA de 2016 a 2019.
- D)Planejar, Priorizar e Avançar.
Errada, porque essa formulação não é o nome do PPA cobrado na questão.
- E)Plano Mais Brasil.
Errada, porque "Plano Mais Brasil" não é o título do PPA de 2016 a 2019.
Gabarito: C
O Plano Plurianual, ou PPA, é o instrumento de planejamento de médio prazo do governo, previsto no art. 165 da Constituição Federal. Ele organiza os objetivos e metas da administração pública para um período de 4 anos, funcionando como uma espécie de mapa: primeiro se define o rumo, depois vêm as ações, e por fim o dinheiro precisa acompanhar esse caminho. Na prática, cada PPA recebe um nome oficial que resume a diretriz política daquele ciclo. No período de 2016 a 2019, o PPA foi batizado de "Desenvolvimento, Produtividade e Inclusão Social". É esse título que a banca quer cobrar, então a alternativa correta é a letra C. Vale lembrar que o PPA não cria a lei orçamentária anual nem substitui a LDO e a LOA. Ele é a base estratégica do orçamento, orientando os programas e as metas do governo ao longo de quatro anos. Por isso, em prova, é comum a banca misturar o nome do plano com slogans de outros governos, para ver se você está atento. Resumo de ouro: PPA = planejamento de médio prazo, art. 165 da CF, duração de 4 anos, e o biênio inicial de um governo novo costuma pegar o plano deixado pelo anterior. Aqui, o nome cobrado é o do ciclo 2016 a 2019, que corresponde a "Desenvolvimento, Produtividade e Inclusão Social".