No que se refere à despesa pública, a verificação do direito adquirido pelo credor, considerados os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito, é feita no estágio
- A)da liquidação da despesa.
Correta: a verificação do direito do credor é a liquidação.
- B)do pagamento da despesa.
Incorreta: pagamento é a etapa posterior.
- C)da fixação da despesa.
Incorreta: fixação ocorre no planejamento orçamentário.
- D)do processo de licitação e contratação da despesa.
Incorreta: licitação e contratação não são esse estágio da execução.
- E)do empenho da despesa.
Incorreta: empenho cria a reserva orçamentária, não verifica o crédito.
Gabarito: A
A liquidação é o estágio em que se verifica o direito adquirido pelo credor, com base nos títulos e documentos comprobatórios. Depois de liquidada a despesa, passa-se à ordem de pagamento e ao pagamento.