Acerca das fases de execução da despesa pública, assinale a opção correta.
- A)No processo de execução das despesas públicas, a liquidação precede o empenho.
Incorreta: a liquidação não precede o empenho.
- B)Apenas despesas discricionárias podem ser canceladas após a fase de liquidação.
Incorreta: cancelamento não se limita a despesas discricionárias após liquidação.
- C)Os empenhos das despesas obrigatórias não podem ser cancelados, pois constituem direitos adquiridos pelo credor.
Incorreta: empenho não equivale, por si só, a direito adquirido definitivo.
- D)O empenho só pode ser alterado ou mesmo anulado se a despesa for discricionária.
Incorreta: alteração ou anulação do empenho não depende apenas da natureza discricionária.
- E)O empenho é o primeiro estágio da execução da despesa pública, podendo ser alterado ou anulado.
Correta: empenho é o primeiro estágio da execução e pode ser ajustado.
Gabarito: E
Na execução da despesa pública, o empenho vem antes da liquidação e do pagamento. Ele representa a reserva de dotação para obrigação assumida e pode ser reforçado, reduzido ou anulado conforme a situação da despesa.