Julgue o seguinte item, referente à receita pública, aos seus estágios de execução, às fontes e à classificação. As receitas recebidas de outras pessoas jurídicas de direito público ou privado e que não impliquem em contraprestação direta de bens ou serviços ao transferidor constituem, para o ente recebedor, receitas de transferências, as quais serão correntes ou de capital, a depender da destinação que deverá ser dada neste ente recebedor.
- C)Certo
Certo: a ausência de contraprestação direta caracteriza transferência, e a categoria depende da aplicação prevista.
- E)Errado
Errado seria negar a classificação pela destinação no ente recebedor.
Gabarito: C
Transferências são ingressos recebidos de outras pessoas sem contraprestação direta ao transferidor. Para o ente recebedor, classificam-se como correntes ou de capital conforme a destinação econômica que deverão financiar.