A respeito da emissão de títulos públicos e operações do Tesouro Nacional e do Banco Central, assinale a opção correta.
- A)A capitalização de bancos públicos pelo Tesouro Nacional reduz a dívida bruta e aumenta a dívida líquida do setor público.
Incorreta: capitalização por títulos tende a elevar dívida bruta, não reduzi-la.
- B)A partir da vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, somente o Tesouro Nacional pode emitir títulos públicos utilizados pelo Banco Central nas operações de política monetária
Correta: após a LRF, cabe ao Tesouro emitir os títulos usados pelo Banco Central.
- C)Quando o BNDES devolve títulos ao Tesouro Nacional, observa-se uma redução imediata da dívida líquida do setor público.
Incorreta: devolução de títulos pelo BNDES afeta a dívida bruta, não reduz automaticamente a dívida líquida.
- D)A Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza o Banco Central a emitir títulos públicos para fins de política monetária.
Incorreta: a LRF veda emissão de títulos pelo Banco Central.
- E)Conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Banco Central deve realizar exclusivamente operações compromissadas com títulos próprios.
Incorreta: o Banco Central não atua exclusivamente com títulos próprios.
Gabarito: B
A LRF proibiu o Banco Central de emitir títulos da dívida pública após o período de transição. Com isso, os títulos utilizados nas operações de política monetária passaram a ser emitidos pelo Tesouro Nacional.