Julgue o item subsecutivo de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É dispensável a previsão de reserva de contingência na proposta de lei orçamentária anual.
- C)Certo
Certo seria se a reserva fosse facultativa, mas a LRF a exige.
- E)Errado
Errado: a proposta de LOA deve prever reserva de contingência.
Gabarito: E
A LRF exige que o projeto de LOA contenha reserva de contingência, com forma de utilização e montante definidos na LDO, destinada a passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Portanto, a reserva não é dispensável.