Acerca do orçamento público, julgue o item que se segue. O orçamento público, instrumento de planejamento e execução das finanças do Estado, expressa, em termos financeiros, a programação dos gastos públicos e das receitas para um período determinado.
- C)Certo
Certo: o conceito resume a função financeira e programática do orçamento.
- E)Errado
Errado: a definição apresentada é compatível com o orçamento público.
Gabarito: C
O orçamento público é instrumento de planejamento, autorização e execução financeira do Estado. Ele expressa, em termos monetários, receitas previstas e despesas programadas para certo período, normalmente o exercício financeiro anual.